Universidade é condenada

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de um estudante contra uma universidade e condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil.

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.

Aplicação retroativa da jurisprudência. Com essa argumentação, a Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldinae a CAT-LEO Energia S.A. se opuseram ao pagamento, a eletricitários demitidos ou aposentados antes de dezembro de 2003, da diferença do adicional de periculosidade sobre a remuneração (conjunto de parcelas de natureza salarial) e não mais sobre o salário básico, forma pela qual a empresa pagava o adicional, de acordo com a lei vigente à época.

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

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TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

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Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

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